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SÃO JOSÉ PREVIDÊNCIA NA UTI? QUEM SÃO OS RESPONSÁVEIS?
19/12/2011 09:32
O SINTRAM-SJ tinha razão quando foi contra a criação da previdência privada para os servidores públicos de São José .Desde sua criação , vem denunciando a fragilidade dos fundos privados devido a insegurança dos investimentos no mercado financeiro e a possibilidade de gestões passíveis de atos ilícitos.
O Sindicato vem denunciando irregularidades e pedindo esclarecimentos à São José previdência desde 2009, quando teve acesso ao Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas datado de 7 de abril, onde consta um processo REP 09/00075651 , Representação acerca de irregularidades praticadas no SJPREV nos exercícios de 2007 e 2008 , quando o Diretor presidente era o Sr. Edilson Alzemiro Vieira ( eleito vereador de São José em 2008.
Em 14 de abril de 2009, foi encaminhado um ofício ao Tribunal de Contas solicitando esclarecimentos sobre esse processo, O mesmo respondeu justificando que não tinham autorização para fornecer as cópias do processo por ser de caráter sigiloso.Em junho de 2009 encaminhamos um ofício ao presidente da Câmara de Vereadores Amauri Valdemar da Silva solicitando uma audiência pública para apurar as denúncias relativas as aplicações indevidas do recursos da autarquia São José Previdência. Infelizmente, a Câmara de vereadores não atendeu a solicitação do SINTRAM-SJ.
Em 14 de setembro de 2011 solicitamos audiência com o presidente da SJPREV , solicitando esclarecimentos sobre as denúncias e a falta de prestação de contas . O SINTRAM-SJ recebeu a resposta em 28 de setembro de 2011 através de um ofício assinado pelo presidente da SJPREV Matson Luis Cé e pelo Diretor da SJPREV Silvio Manoel da Silva, disseram: “Para seu conhecimento a Autarquia São José Previdência, gestora do regime próprio de previdência Social dos servidores públicos municipais de são José, foi recentemente auditada pelo Ministério de previdência e assistência Social, sendo que , os auditores não apontaram qualquer irregularidade que possa corroborar com sua manifestação, mantemos auditoria externa com a Empresa Valério Matos Auditoria Independente Ltda.”
Continua o ofício dizendo que as prestações de contas são encaminhadas à câmara de vereadores e ao secretário de finanças todos os meses. O SINTRAM-SJ encaminhou ofício ao presidente da Câmara solicitando a prestação de contas de 2011 da SJPREV. Na última segunda feira 5 de dezembro 2011 , recebemos da Câmara de Vereadores cópia de um dossiê elaborado pela Procuradoria Geral do Município que solicita do Ministério público uma investigação referente as aplicações financeiras feitas pela Atrium S/A .
Os documentos do dossiê estão datados de março de 2011. Então vem a pergunta? Por que o então presidente da SJPREV informou ao sindicato em setembro de 2011 que não havia problemas nas contas, que inclusive foram auditadas? Lembramos que a nomeação do presidente e de toda diretoria é feita pelo prefeito municipal.
A assessoria jurídica do SINTRAM-SJ está providenciando as medidas cabíveis. A direção do sindicato convoca todos os servidores para um ATO PÚBLICO de protesto no dia 14 de dezembro de 2011 (4ªfeira) em frente à prefeitura às 16horas.